Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Tribunal discute prescrição em pedido de devolução de tarifas de água e esgoto cobradas a mais

A afetação do recurso se deu em razão da multiplicidade de processos sobre o mesmo tema e da relevância das questões envolvidas

Segunda Seção dá nova redação à Súmula 323

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.